PORTARIA2011
PORTARIA SEFAZ
Ano 2011
NR
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DATA
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EMENTA
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29.6.2011
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PRORROGA os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga–CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.
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6.7.2011
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ALTERA a Portaria nº 0181/2011, que prorroga os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga – CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.
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26.8.2011
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ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
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26.10.2011
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ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
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13.12.2011
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ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
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