PORTARIA2011

PORTARIA SEFAZ
Ano 2011

NR
 DATA
EMENTA
29.6.2011
PRORROGA os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga–CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.
6.7.2011
ALTERA a Portaria nº 0181/2011, que prorroga os Atos Declaratórios que concedem autorização para emitir Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga – CTRC, via sistema eletrônico de processamento de dados, às sociedades empresárias que especifica.
26.8.2011
ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
26.10.2011
ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
13.12.2011
ALTERA a Portaria n.º 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.

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