RESOLUCAO1992

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1992

NR
DATA
EMENTA
001 / 92
30.01.92
DISCIPLINA os procedimentos regulamentados pelo Decreto nº 14.459 de 30 de  janeiro de 1992.
002 / 92
30.01.92
DISCIPLINA os procedimentos de controle de internação de mercadorias para outra Unidade da Federação.
003 / 92
06.02.92
FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º de fevereiro  a 31 de março de 1992.
004 / 92
07.02.92
DÁ nova redação ao inciso II do artigo 6º    da  Resolução nº 045/91 - GSECON, que aprovou as tabelas de cobrança do IPVA e dá outras providências.
005 / 92
10.02.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 1992.
006 / 92
20.02.92
ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (táxi).
007 / 92
24.02.92
DISCIPLINA os procedimentos relativos à cobrança do ICMS calculado com base na Unidade Básica de Avaliação – UBA.
008 / 92
30.03.92
PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1º a 30 de abril de 1992.
009 / 92
09.04.92
ALTERA dispositivos da Resolução nº 002/92 - GSEFAZ,  que dispõe sobre a internação de mercadorias para outra Unidade da Federação.
010 / 92
27.04.92
FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º  a 31 de maio de 1992.
011 / 92
30.04.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 31 de maio de 1992.
012 / 92
30.04.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 1º a 31 de maio de 1992.
013 / 92
30.04.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 1º a 31 de maio de 1992.
014 / 92
02.06.92
FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º  a  30 de junho de 1992.
015 / 92
04.06.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 30 de junho de 1992.
016 / 92
04.06.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 1º a 30 de junho de 1992.
017 / 92
04.06.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 1º a 30 de junho de 1992.
018 / 92
02.07.92
PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 1º a 31 de julho de 1992.
019 / 92
10.07.92
DISPÕE sobre a exigência do ICMS cobrado por antecipação nas operações com as mercadorias que especifica e dá outras providências.
020 / 92
29.07.92
FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º a  31 de agosto de 1992.
021 / 92
30.07.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 31 de agosto de 1992.
022 / 92
30.07.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA, no período de 1º a 31 de agosto de 1992.
023 / 92
30.07.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 1º a 31 de agosto de 1992.
024 / 92
05.08.92
DISCIPLINA a apropriação do benefício da restituição do ICMS de que trata o Decreto Nº 14.820 de 27 de julho de 1992.
025 / 92
11.08.92
FIXA o Valor do Ponto de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.
026 / 92
13.08.92
DISCIPLINA a apropriação do benefício da restituição do ICMS de que trata o Decreto Nº 14.820 de 27 de julho de 1992.
027 / 92
04.09.92
FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação – UBA para o período de 01 a 30 de setembro de 1992.
028 / 92
08.09.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 30 de setembro de 1992.
029 / 92
08.09.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 1º a 30 de setembro de 1992.
030 / 92
08.09.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 30 e setembro  de 1992.
031 / 92
05.10.92
ESTENDE às operações com farinha de mandioca, flores, pêras, maçãs e uvas o tratamento previsto nos artigos 1º e 2º da RESOLUÇÃO Nº 19/92 - GSEFAZ, e dá outras providências.
032 / 92
07.10.92
PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31/10/92.
033 / 92
27.10.92
FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação UBA para o período de 01  a  30 de novembro de 1992.
034 / 92
03.11.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 30 de novembro de 1992.
035 / 92
04.11.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 01 a 30 de novembro de 1992.
036 / 92
04.11.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 30 e novembro  de 1992.
037 / 92
11.11.92
PRORROGA o valor da Unidade Básica e Avaliação - UBA na fixação da parcela mensal do ICMS a ser recolhida pela Microempresa, relativa ao período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 1992.
038 / 92
17.11.92
FIXA O VALOR DO PONTO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 14.645, DE 19 DE MAIO DE 1992.
039 / 92
27.11.92
FIXA o valor da  Unidade Básica de Avaliação - UBA para o período de 01  a  31 de dezembro de 1992.
040 / 92
04.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 31 de dezembro de 1992.
041 / 92
04.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 01 a 31 de dezembro de 1992.
042 / 92
04.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 31 de dezembro de 1992.
043 / 92
23.12.92
FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação - UBA para o período de 01  a  31 de janeiro de 1993.
044 / 92
28.12.92
FIXA o Valor do Ponto de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.
045 / 92
29.12.92
FIXA os coeficientes a serem aplicados na distribuição do ICMS pertencente aos Municípios.
046 / 92
30.12.92
APROVA as tabelas de Base de Cálculo e valor do IPVA para o exercício de 1993 e dá outras providências.
047 / 92
30.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 1º a 31 de janeiro de 1993.
048 / 92
30.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA no período de 01 a 31 de janeiro de 1993.
049 / 92
30.12.92
ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 31 de janeiro de 1993.
                                                             

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