RESOLUCAO2018

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2018

NR
DATA
EMENTA
5.1.2018
MODIFICA a Resolução nº 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
22.1.2018
ESTABELECE procedimentos para a concessão do desconto no pagamento anual do IPVA de que trata o Decreto nº 35.580, de 2015.
22.1.2018
AUTORIZA a Secretaria Executiva da Receita a aplicar as disposições constantes do art. 391, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999
8.2.2018
MODIFICA a Resolução n° 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
16.3.2018
ALTERA a Resolução nº 0039/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos constantes no item 21 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
27.3.2018
PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 01/2018, aprovada pela Resolução n° 041/2017 - GSEFAZ.
28.3.2018
FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.
3.5.2018
ALTERA a Resolução nº 0016/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).
27.4.2018
ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA, e demais tributos e contribuições no caso que especifica.
30.5.2018
PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS devido pelos importadores de combustíveis.
28.6.2018
ESTABELECE o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
29.6.2018
PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 01/2018.
23.7.2018
ESPECIFICA as partes e peças de máquinas ou equipamentos do ativo imobilizado de estabelecimento industrial ou agropecuário sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o inciso XI do art. 4º do Regulamento do ICMS.
25.7.2018
ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
22.8.2018
ALTERA dispositivos da Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).
04.9.2018
MODIFICA a Resolução nº 0015/2018-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
27.9.2018
ESTABELECE procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
27.9.2018
PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.
4.10.2018
ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos e contribuições no caso que especifica
11.10.2018
PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.
30.10.2018
MODIFICA a Resolução nº0015/2017-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, modelo 67, e dá outras providências.
6.11.2018
MODIFICA Resolução nº 0015/2018-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
28.11.2018
ALTERA a Resolução nº 0005/2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.
28.11.2018
ESTABELECE procedimentos para apuração da base de cálculo nas operações com armazéns gerais de que trata o § 4º-A do art. 13 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
29.11.2018
DISPÕE sobre os índices percentuais da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2019.
05.12.2018
ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA e demais tributos e contribuições, e dá outras providências.
19.12.2018
ESTABELECE os procedimentos de encaminhamento pela Secretaria de Fazenda de informações fiscais para fins de representação penal ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
28.12.2018
DIVULGA o Edital de Lançamento de IPVA referente ao exercício de 2019 e disciplina condições e prazos para o seu recolhimento.
27.12.2018
PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.


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