RESOLUCAO2018

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2018

NR	DATA	EMENTA
001/2018	5.1.2018	MODIFICA a Resolução nº 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
002/2018	22.1.2018	ESTABELECE procedimentos para a concessão do desconto no pagamento anual do IPVA de que trata o Decreto nº 35.580, de 2015.
003/2018	22.1.2018	AUTORIZA a Secretaria Executiva da Receita a aplicar as disposições constantes do art. 391, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999
004/2018	8.2.2018	MODIFICA a Resolução n° 0016/2010-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
005/2018	16.3.2018	ALTERA a Resolução nº 0039/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos constantes no item 21 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
006/2018	27.3.2018	PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 01/2018, aprovada pela Resolução n° 041/2017 - GSEFAZ.
007/2018	28.3.2018	FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.
010/2018	3.5.2018	ALTERA a Resolução nº 0016/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).
011/2018	27.4.2018	ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA, e demais tributos e contribuições no caso que especifica.
013/2018	30.5.2018	PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS devido pelos importadores de combustíveis.
015/2018	28.6.2018	ESTABELECE o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
016/2018	29.6.2018	PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 01/2018.
017/2018	23.7.2018	ESPECIFICA as partes e peças de máquinas ou equipamentos do ativo imobilizado de estabelecimento industrial ou agropecuário sobre as quais se aplica a não incidência do ICMS de que trata o inciso XI do art. 4º do Regulamento do ICMS.
018/2018	25.7.2018	ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
019/2018	22.8.2018	ALTERA dispositivos da Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI).
020/2018	04.9.2018	MODIFICA a Resolução nº 0015/2018-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
022/2018	27.9.2018	ESTABELECE procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
023/2018	27.9.2018	PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.
024/2018	4.10.2018	ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos e contribuições no caso que especifica
025/2018	11.10.2018	PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.
026/2018	30.10.2018	MODIFICA a Resolução nº0015/2017-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, modelo 67, e dá outras providências.
027/2018	6.11.2018	MODIFICA a Resolução nº 0015/2018-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.
028/2018	28.11.2018	ALTERA a Resolução nº 0005/2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.
029/2018	28.11.2018	ESTABELECE procedimentos para apuração da base de cálculo nas operações com armazéns gerais de que trata o § 4º-A do art. 13 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
031/2018	29.11.2018	DISPÕE sobre os índices percentuais da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2019.
033/2018	05.12.2018	ESTABELECE o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA e demais tributos e contribuições, e dá outras providências.
034/2018	19.12.2018	ESTABELECE os procedimentos de encaminhamento pela Secretaria de Fazenda de informações fiscais para fins de representação penal ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
035/2018	28.12.2018	DIVULGA o Edital de Lançamento de IPVA referente ao exercício de 2019 e disciplina condições e prazos para o seu recolhimento.
036/2018	27.12.2018	PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.