PORTARIA2012

PORTARIA SEFAZ
Ano 2012

NR
 DATA
EMENTA
162 / 12
27.4.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
214 / 12
13.6.2012
DESIGNA servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal.
215 / 12
13.6.2012
DESIGNA servidores para exercer atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.
244 / 12
2.7.2012
TORNA SEM EFEITO a Publicação da Resolução nº 020/2012-GSEFAZ.
268 / 12
26.7.2012
MODIFICA a Portaria nº 0214/2012–GSEFAZ, que designa servidores para exercer atividades que especifica no Grupo de Malha Fiscal.
292 / 12
1°.8.2012
MODIFICA a Portaria nº 0215/2012–GSEFAZ, que designa servidores para exercer atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.
312 / 12
21.8.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
329 / 12
31.8.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
343 / 12
17.9.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
374 / 12
10.10.2012
RELACIONA os contribuintes localizados em áreas atingidas pela cheia do Rio Negro na cidade de Manaus a serem beneficiados com a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS.
376 / 12
16.10.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
396 / 12
29.10.2012
ALTERA a Portaria nº 0080/2010–GSEFAZ, que autoriza as construtoras relacionadas a emitir Nota Fiscal Avulsa com diferimento do recolhimento do ICMS para o momento do respectivo pagamento da despesa por parte da Administração Pública do Estado do Amazonas.
441 / 12
7.12.2012
INSTITUI o cronograma de implantação do Processo Tributário Eletrônico–PTA-e.
443 / 12
17.12.2012
REVOGA os Atos Declaratórios que concedem credenciamento para a guarda, na condição de fiel depositário, de mercadorias ou bens de terceiros, exceto cargas frigorificadas, transportados sob sua responsabilidade, às sociedades empresárias que especifica.

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