index

RESOLUÇÃO GSEFAZ





DECRETO ESTADUAL





PORTARIA GSEFAZ






MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 
Lei Estadual 3.151 / 07


POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL
Lei Estadual 2.826 / 03
Decreto Estadual  23.994 / 03



Processo Tributário Administrativo  
Decreto 4.564 / 79




Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DECRETO23994

  DECRETO Nº 23.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Publicado no DOE de 29.12.2003, Poder Executivo, p. 2. ·         Alterado pelos Decretos nº  24.958 , de 14.04.05;  24.959 , de 14.04.05;  24.996 , de 9.05.05;  25.129 , 29.07.05;  25.134 , de 02.08.05;  25.545 , de 7.12.05;  25.634 , de 13.02.06;  26.111 , de 01.08.06;  26.157 , de 25.08.06;  26.948 , de 24.08.07;  27.344 , de 27.12.07;  27.905 , de 15.09.08;  28.191 , de 23.12.08;  28.220 , de 16.01.09; e  29.264 , de 26.10.09,  29.352 , de 17.11.09,  29.803 , de 30.03.10,  30.835  de 22.12.10,  30.924  de 12.1.11,  31.133  de 29.3.11,  31.303  de 13.5.11,  31.753  de 08.11.11,  32.478 , 1º.6.12,  32.599 , de 19.07.12,  32.776 , de 31.08.12 ,  32.854 , de 1º.10.12,  32.977 , de 29.11.12,  32.978 , de 29.11.12, ...
Leia mais

RESOLUCAO1995

RESOLUÇÃO GSEFAZ Ano 1995 NR DATA EMENTA 001 / 95 07.03.95 Disciplina  procedimentos para o recadastramento dos contribuintes no Cadastro do Estado do Amazonas. 002 / 95 03.04.95 ADOTA  novo formulário para a apresentação do  DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO MENSAL DO ICMS - DAM , para estabelecimentos industriais, e dá outras providências. 003 / 95 03.04.95 DISCIPLINA  o recolhimento do IPVA incidente sobre a propriedade de veículos novos. 004 / 95 12.04.95 FIXA  o valor da Unidade Básica de Avaliação - UBA, para o período de 1º de abril a 30 de junho de 1995, e dá outras providências. 005 / 95 23.05.95 ALTERA  dispositivos da Resolução nº 001/95-GSEFAZ de 07.03.95, na parte relativa ao prazo de prorrogação de recadastramento e de validade da Ficha de Inscrição Cadastral (Cartão de Inscrição). 006 / 95 01.06.95 CONCEDE  Regime Especial de recolhimento do ICMS incidente nas operações com produtos farmacêu...
Leia mais