RESOLUCAO2011
RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2011
NR
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DATA
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EMENTA
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11.01.11
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ALTERA o Anexo Único da Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica
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28.03.11
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ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
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31.03.11
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APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.º 002/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
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07.04.11
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DISCIPLINA a expedição de Certidão de Inexistência de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
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15.04.11
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ALTERA a Resolução nº 013/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes no item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99
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20.04.11
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ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
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11.05.11
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APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 003/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
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19.05.11
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ALTERA a Resolução nº 010/2009-GSEFAZ, que especifica os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99
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15.06.11
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ALTERA a Resolução nº 019/2010-GSEFAZ, que estabelece procedimentos para a solicitação de que trata o art. 8º do Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003.
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04.07.11
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APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 004/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
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31.08.11
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PRORROGA o prazo para recolhimento do ICMS, com vencimento no dia 5 de setembro de 2011.
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30.9.11
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APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 005/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
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28.10.11
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PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2011.
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09.12.11
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ALTERA a Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica
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12.12.11
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ALTERA a Resolução n. 016/2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências
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12.12.11
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FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2012.
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22.12.11
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APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2012.
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26.12.11
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ALTERA a Resolução 06/2009-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.
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27.12.11
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ALTERA a Resolução n. 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.
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29.12.11
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APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2012, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
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