RESOLUCAO1998

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1998

NR
DATA
EMENTA
001 / 98
05.01.98
ACRESCENTA dispositivo ao artigo 3º da Resolução nº 025/95-GSEFAZ, de 26 de dezembro de 1995.
002 / 98
13.01.98
ADOTA as tabelas de valores relativas às Taxas de Expediente, de Segurança Pública de e Saúde Pública.
003 / 98
06.02.98
INSTITUI Certificado de Credenciamento para empresa beneficiária de isenção do ICMS e dá outras providências.
004 / 98
13.07.98
DISCIPLINA Regime Especial que estabelece a obrigatoriedade das empresas transportadoras promoverem desembaraço virtual de documentos fiscais.
005 / 98
20.07.98
ESTABELECE procedimentos para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (Táxi).
006 / 98
23.12.98
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
007 / 98
29.12.98
FIXA os coeficientes e serem aplicados na distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.
008 / 98
29.12.98
PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS lançado a menor relativo a mercadorias procedentes de outras unidades da federação nos casos que especifica.
                                                            

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