RESOLUCAO1998

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1998

NR
DATA
EMENTA
001 / 98
05.01.98
ACRESCENTA dispositivo ao artigo 3º da Resolução nº 025/95-GSEFAZ, de 26 de dezembro de 1995.
002 / 98
13.01.98
ADOTA as tabelas de valores relativas às Taxas de Expediente, de Segurança Pública de e Saúde Pública.
003 / 98
06.02.98
INSTITUI Certificado de Credenciamento para empresa beneficiária de isenção do ICMS e dá outras providências.
004 / 98
13.07.98
DISCIPLINA Regime Especial que estabelece a obrigatoriedade das empresas transportadoras promoverem desembaraço virtual de documentos fiscais.
005 / 98
20.07.98
ESTABELECE procedimentos para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (Táxi).
006 / 98
23.12.98
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
007 / 98
29.12.98
FIXA os coeficientes e serem aplicados na distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.
008 / 98
29.12.98
PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS lançado a menor relativo a mercadorias procedentes de outras unidades da federação nos casos que especifica.
                                                            

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

DECRETO23994

  DECRETO Nº 23.994, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Publicado no DOE de 29.12.2003, Poder Executivo, p. 2. ·         Alterado pelos Decretos nº  24.958 , de 14.04.05;  24.959 , de 14.04.05;  24.996 , de 9.05.05;  25.129 , 29.07.05;  25.134 , de 02.08.05;  25.545 , de 7.12.05;  25.634 , de 13.02.06;  26.111 , de 01.08.06;  26.157 , de 25.08.06;  26.948 , de 24.08.07;  27.344 , de 27.12.07;  27.905 , de 15.09.08;  28.191 , de 23.12.08;  28.220 , de 16.01.09; e  29.264 , de 26.10.09,  29.352 , de 17.11.09,  29.803 , de 30.03.10,  30.835  de 22.12.10,  30.924  de 12.1.11,  31.133  de 29.3.11,  31.303  de 13.5.11,  31.753  de 08.11.11,  32.478 , 1º.6.12,  32.599 , de 19.07.12,  32.776 , de 31.08.12 ,  32.854 , de 1º.10.12,  32.977 , de 29.11.12,  32.978 , de 29.11.12, ...
Leia mais

index

RESOLUÇÃO GSEFAZ 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 DECRETO ESTADUAL 1979 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 PORTARIA GSEFAZ 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE  Lei Estadual   3.151 / 07 POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL Lei Estadual   2.826 / 03 Decreto Estadual    23.994 / 03 Processo Tributário Administrativo   Decreto  4.564 / ...
Leia mais

RESOLUCAO1995

RESOLUÇÃO GSEFAZ Ano 1995 NR DATA EMENTA 001 / 95 07.03.95 Disciplina  procedimentos para o recadastramento dos contribuintes no Cadastro do Estado do Amazonas. 002 / 95 03.04.95 ADOTA  novo formulário para a apresentação do  DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO MENSAL DO ICMS - DAM , para estabelecimentos industriais, e dá outras providências. 003 / 95 03.04.95 DISCIPLINA  o recolhimento do IPVA incidente sobre a propriedade de veículos novos. 004 / 95 12.04.95 FIXA  o valor da Unidade Básica de Avaliação - UBA, para o período de 1º de abril a 30 de junho de 1995, e dá outras providências. 005 / 95 23.05.95 ALTERA  dispositivos da Resolução nº 001/95-GSEFAZ de 07.03.95, na parte relativa ao prazo de prorrogação de recadastramento e de validade da Ficha de Inscrição Cadastral (Cartão de Inscrição). 006 / 95 01.06.95 CONCEDE  Regime Especial de recolhimento do ICMS incidente nas operações com produtos farmacêu...
Leia mais