RESOLUCAO2010

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2010

NR	DATA	EMENTA
001 / 10	23.03.10	ACRESCENTA código de receita ao Anexo Único da Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que  define os códigos de receitas e despesas que especifica.
002 / 10	29.03.10	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 002/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
004 / 10	17.05.10	ALTERA a Resolução GSEFAZ n. 002, de 29 de março de 2010, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos n. 002/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.
005 / 10	02.06.10	ALTERA a Resolução n. 013/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção civil constantes do item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
006 / 10	01.06.10	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 003/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
007 / 10	30.06.10	ALTERA a Resolução n. 013/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção civil constantes do item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
008 / 10	30.06.10	ALTERA Resolução n. 019/2009 – GSEFAZ, que dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos gráficos como revendedores de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico – FS-DA.
009 / 10	14.07.10	ESPECIFICA as sociedades empresárias do setor de termoplásticos e produtoras de papel e papelão para embalagens industriais, com Certificados de Credenciamentos prorrogados até 31 de julho de 2010.
010 / 10	15.06.10	ESTABELECE procedimentos para o cadastramento do Microempreendedor Individual (MEI) no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas – CCA e dá outras providências.
011 / 10	16.07.10	ALTERA a Resolução n.º 016/2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.
012 / 10	15.08.10	PRORROGA o prazo para recolhimento dos tributos e contribuições estaduais, com vencimento no dia 15 de agosto de 2010.
013 / 10	18.08.10	ALTERA a Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
014 / 10	18.08.10	ALTERA a Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
015 / 10	27.08.10	DISCIPLINA os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC localizados neste Estado.
016 / 10	31.08.10	RELACIONA as sociedades empresárias credenciadas a operar como depositárias de produtos industrializados e remetidos, com suspensão do ICMS, pelas indústrias incentivadas estabelecidas na Zona Franca de Manaus.
017 / 10	29.09.10	ACRESCENTA códigos de receita ao Anexo Único da Resolução n.º 0007/2007 – GSEFAZ, que  define os códigos de receitas e despesas que especifica.
018 / 10	23.09.10	ALTERA a Resolução n.º 013/2009-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes do item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 20.686/99.
019 / 10	27.09.10	ESTABELECE procedimentos para a solicitação de que trata o art. 8º do Decreto nº 23.994, de 2003, que aprova o Regulamento da Lei nº 2.826, de 2003, e dá outras providências.
020 / 10	01.10.10	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 004/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
021 / 10	25.10.10	DISCIPLINA os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial localizados neste Estado.
022 / 10	27.10.10	ALTERA a Resolução n. 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal, às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal.
023 / 10	28.10.10	PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de outubro de 2010.
024 / 10	12.11.10	DISCIPLINA o procedimento administrativo simplificado de análise de pedido de retificação de Extrato de Desembaraço disponibilizado ao contribuinte pela Sefaz por ocasião do ingresso ou da saída de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, ou da sua circulação intermunicipal.
025/ 10	18.11.10	ALTERA a Resolução n.º 016/2009, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.
026 / 10	25.11.10	FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2011.
027 / 10	01.12.10	ESTABELECE procedimentos para a regularização dos documentos fiscais relativos às mercadorias perecidas no acidente ocorrido no Porto Chibatão Navegação e Comércio Ltda.
028 / 10	15.12.10	APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
029 / 10	30.12.10	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.º 001/2011, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.