RESOLUCAO1986

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1986

NR	DATA	EMENTA
001 / 86	07.02.86	INSTITUI O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MODELO 5, PARA O RECOLHIMENTO DO IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002 / 86	13.02.86	SUBSTITUI O ANEXO I DA PORTARIA Nº 021/86, DE 17 DE JANEIRO DE 1986 E CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003 / 86	24.02.86	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO ICM INCIDENTE SOBRE O CAFÉ MOÍDO OU TORRADO PROCEDENTE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004 / 86	28.02.86	CONGELA EM CRUZADOS, OBEDECIDA A PARIDADE FIXADA PELO DECRETO-LEI Nº 2.283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986, O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005 / 86	12.03.86	ESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPVA NO INTERIOR DO ESTADO.
006 / 86	12.03.86	ESTABELECE NORMAS SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS GRAFADOS EM CRUZEIRO.
007 / 86	20.03.86	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - GSEFAZ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008 / 86	25.03.86	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - GSEFAZ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983.
009 / 86	31.03.86	INTRODUZ NOVOS ELEMENTOS AOS ANEXOS I E III, DO DECRETO Nº 9175 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA AFERIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FAZENDÁRIA.
010 / 86	07.07.86	ORIENTA A APLICAÇÃO DO NÍVEL DE 100%(CEM POR CENTO) NA RESTITUIÇÃO DO ICM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011 / 86	10.07.86	DISPENSA O PAGAMENTO DO ICM NOTIFICADO POR OCASIÃO DAS IMPORTAÇÕES DE CARNE BOVINA DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012 / 86	17.07.86	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 0011/86-GSEFAZ, DE 10 DE JULHO DE 1986.
013 / 86	28.07.86	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DESCONTO PREVISTO NO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 9243/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014 / 86	08.08.86	SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 013/86 - GSEFAZ, DE 28 DE JULHO DE 1986.
015 / 86	11.08.86	PRORROGA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/86-GSEFAZ COM A ALTERAÇÃO PROCESSADA PELA RESOLUÇÃO Nº 012/86 – GSEFAZ.
016 / 86	10.09.86	PRORROGA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/86-GSEFAZ COM A ALTERAÇÃO PROCESSADA PELA RESOLUÇÃO Nº 012/86 – GSEFAZ.
017 / 86	16.10.86	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO ICM INCIDENTE NAS SAÍDAS DE GADO BOVINO GORDO PARA ABATE, INCLUSIVE CARNE VERDE RESFRIADA OU CONGELADA, BEM COMO DOS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DE SUA MATANÇA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018 / 86	12.12.86	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
019 / 86	29.12.86	APROVA TABELAS DE BASE DE CÁLCULO E DE VALOR DO IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020 / 86	31.12.86	APROVA OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, MODELOS 2, 4 E 5.
021 / 86	31.12.86	DISPÕE  SOBRE OS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PARA RECOLHIMENTO DO ICM DE MERCADORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.