RESOLUCAO1991

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1991

NR	DATA	EMENTA
001 / 91	03.01.91	ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação do valor da Unidade Básica de Avaliação  -  UBA - fixado na RESOLUÇÃO Nº 049/90 – GSEFAZ.
002 / 91	03.01.91	ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação do valor da TAXA DE EXPEDIENTE   adotados pela RESOLUÇÃO Nº 051/90 – GSEFAZ.
003 / 91	03.01.91	DISCIPLINA  a entrega do Manifesto de Carga à Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
004 / 91	07.01.91	ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação dos valores da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA adotados pela  RESOLUÇÃO Nº 053/90 – GSEFAZ.
005 / 91	07.01.91	ESTENDE ao período de 01 a 31 de janeiro de 1991, a aplicação dos valores da TAXA DE SAÚDE PÚBLICA adotados pela  RESOLUÇÃO Nº 052/90 – GSEFAZ.
006 / 91	10.01.91	ESTENDE ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 1991, a aplicação dos coeficientes de distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.
007 / 91	16.01.91	ESTABELECE normas de procedimento fiscal no âmbito de Secretaria da Fazenda.
008 / 91	16.01.91	ALTERA o dispositivo da Resolução nº 056/90, de 26 de dezembro de 1990.
009 / 91	17.01.91	ALTERA  dispositivo da Resolução nº 003/91 – GSEFAZ.
010 / 91	21.01.91	DISCIPLINA procedimentos para realização de ações fiscais e cria Grupo de Acompanhamento de Desempenho de Contribuintes.
011 / 91	29.01.91	DISPÕE sobre a parcela mensal do ICMS a ser recolhida pelos estabelecimentos e inscritos na categoria de MICROEMPRESA.
012 / 91	08.02.91	DISCIPLINA a aplicação da Taxa Referencial Diária (TRD) sobre os débitos fiscais para com a Fazenda Estadual.
013 / 91	19.02.91	PRORROGA a aplicação do valor da UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO - UBA, fixado pela RESOLUÇÃO Nº 049/90 – GSEFAZ.
014 / 91	26.03.91	DISCIPLINA procedimentos fiscais para a comercialização de Gás Liqüefeito de Petróleo e dá outras providências.
015 / 91	04.04.91	DISCIPLINA o desembaraço de documentos fiscais nas saídas de mercadorias e passageiros para outro município do Estado ou para outra unidade da  Federação.
016 / 91	16.04.91	DETERMINA revisão da Tabela de Valores do IPVA exigidos dos proprietários de veículos relativo ao exercício de 1991.
017 / 91	29.04.91	ESTENDE ao período de 01 de abril a 31 de julho de 1991, a aplicação dos coeficientes de distribuição do ICMS pertencentes aos Municípios.
018 / 91	27.05.91	FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação (UBA) para o período de 1º a 30 de junho de 1991.
019 / 91	31.05.91	ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Expediente no período de 01 a 30 de junho de 1991.
020 / 91	31.05.91	ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01 a 30 de junho de 1991.
021 / 91	31.05.91	ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Segurança Pública no período de 01  a  30 de junho de 1991.
022 / 91	01.07.91	ESTENDE ao período de 01 a 31 de julho de 1991, a aplicação do valor da Unidade Básica de Avaliação  -  UBA, fixado na Resolução nº 018/91- GSEFAZ.
023 / 91	09.07.91	Estabelece normas complementares ao Decreto nº 14.011, de 25 de junho de 1991, sobre importações sem os benefícios do Decreto Lei nº 288/67.
024 / 91	12.07.91	DISCIPLINA procedimentos fiscais na comercialização de medicamentos, gaze, algodão e outros produtos farmacêuticos.
025 / 91	16.07.91	DISPÕE sobre a tramitação de processos sobre a concessão dos benefícios da Lei Nº 2.055, de 11 de julho de 1991.
026 / 91	17.07.91	DISCIPLINA Procedimentos Fiscais para a comercialização de gás liqüefeito de petróleo e dá outras providências.
027 / 91	05.08.91	ESTENDE ao período de 1º a 30 de agosto de 1991, a aplicação do valor da UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO  - UBA, fixado na RESOLUÇÃO Nº 018/91 – GSEFAZ.
028 / 91	30.08.91	REDUZ a base de calculo nas operações internas com produtos regionais "IN NATURA" de origem vegetal.
029 / 91	02.09.91	FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação  para o período de 01 a 30 de setembro de 1991.
030 / 91	03.09.91	ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE EXPEDIENTE no período de 01 a 30 de setembro de 1991.
031 / 91	03.09.91	ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01  a  30 de setembro de 1991.
032 / 91	03.09.91	ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA no período de 01 a 30 de setembro de 1991.
033 / 91	04.09.91	ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de isenção de ICMS  nas saídas internas de veículos de fabricação nacional destinadas a uso em aluguel (táxi).
034 / 91	02.10.91	PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de outubro de 1991.
035 / 91	14.10.91	DISCIPLINA procedimentos fiscais com relação ao ICMS cobrado por antecipação e retido na fonte sobre operações com as mercadorias que especifica.
036 / 91	22.10.91	DISCIPLINA procedimentos fiscais relativos a entradas de mercadorias estrangeiras destinadas a comercialização.
037 / 91	22.10.91	DISPÕE sobre a exigência do ICMS incidente sobre as entradas de insumos dos pólos relojoeiro e de componentes industriais.
038 / 91	25.10.91	ESTABELECE normas complementares relativas às operações internas das indústrias para o comércio.
039 / 91	31.10.91	PRORROGA a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período  de 1º a 30 de novembro de 1991.
040 / 91	22.11.91	PRORROGA o prazo de recolhimento do ICMS, referente a diferença de alíquotas incidente sobre as prestações de serviços de transporte.
041 / 91	02.12.91	FIXA o valor da  Unidade  Básica de Avaliação para o período de 1º  a  31 de dezembro de 1992.
042 / 91	02.12.91	ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA  1991.
043 / 91	02.12.91	ADOTA tabela de valores para exigência da Taxa de Saúde Pública no período de 01  a  30 de dezembro de 1991.
044 / 91	02.12.91	ADOTA tabela de valores para exigência da TAXA DE SEGURANÇA no período de 01 a 30 de dezembro de 1991.
045 / 91	17.12.91	APROVA as tabelas de Base de Cálculo e valor do IPVA para o exercício de 1992 e da outras providências.