RESOLUCAO2001

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2001

NR
DATA
EMENTA
001 / 01
10.01.01
DISCIPLINA pagamento parcelado de débito fiscal oriundo de IPVA na forma e condições que especifica e dá outras providências.
002 / 01
05.02.01
DISCIPLINA procedimentos a aplicação do regime da substituição tributária do ICMS nos serviços de transportes utilizados pelas indústrias incentivadas do Estado do Amazonas.
003 / 01
23.02.01
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de fevereiro de 2001.
004 / 01
16.03.01
DISPÕE sobre a compensação de saldo credor e devedor do ICMS entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo e dá outras providências.
005 / 01
27.04.01
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de abril de 2001.
006 / 01
21.08.01
DISCIPLINA procedimentos fiscais relativos ao serviço de coleta de cargas destinadas a outra unidade da Federação, ao Exterior e a outro Município, e dá outras providências.
007 / 01
06.11.01
HARMONIZA procedimentos referentes ao cálculo do ICMS substituição tributária devido pelo transportador rodoviário de carga.
008 / 01
30.11.01
FIXA os coeficientes a serem aplicados na distribuição do ICMS pertencente aos Municípios.
009 / 01
28.12.01
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
                                                             

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