RESOLUCAO2009

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2009

NR	DATA	EMENTA
001 / 09	30.12.08	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
002 / 09	21.01.09	PRORROGA o prazo para recolhimento das contribuições aos fundos FTI, FMPES e UEA, devidas pelas indústrias do setor termoplástico, e dá outras providências.
003 / 09	21.01.09	ALTERA a Resolução n. 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
004 / 09	21.01.09	ESCLARECE que as disposições constantes da Lei nº 3.356, de 30 de dezembro de 2008, aplica-se, também, aos veículos provenientes de países integrantes do MERCOSUL.
005 / 09	19.03.09	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
006 / 09	31.03.09	DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.
007 / 09	16.04.09	ALTERA a Resolução nº 0006/2009-GSEFAZ, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
008 / 09	27.04.09	ACRESCENTA códigos de receitas ao Anexo Único da Resolução n. 0007/2007 – GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
009 / 09	18.06.09	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 003/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
010 / 09	26.08.09	ESPECIFICA os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
011 / 09	26.08.09	ESPECIFICA os cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, constantes no item 40 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
012 / 09	28.08.09	DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento voluntário de usuários do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, e dá outras providências.
013 / 09	28.08.09	ESPECIFICA os materiais de construção constantes no item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.
014 / 09	09.09.09	PRORROGA os efeitos das Resoluções n.ºs 010/2009-GSEFAZ, 011/2009-GSEFAZ e 013/2009-GSEFAZ, que especificam, respectivamente, os itens 39, 40 e 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 20.686/99.
015 / 09	28.09.09	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
016 / 09	07.10.09	RELACIONA as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.
019 / 09	18.11.09	DISPÕE sobre o credenciamento de estabelecimentos gráficos como revendedores de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico – FS-DA, e dá outras providências.
020 / 09	26.11.09	AUTORIZA a emissão de Nota Fiscal Avulsa de emissão eletrônica – e-NFA, nas hipóteses que especifica.
021 / 09	16.12.09	APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
022 / 09	21.12.09	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.