RESOLUCAO2009

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2009

NR
DATA
EMENTA

30.12.08
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
21.01.09
PRORROGA o prazo para recolhimento das contribuições aos fundos FTI, FMPES e UEA, devidas pelas indústrias do setor termoplástico, e dá outras providências.
21.01.09
ALTERA a Resolução n. 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
21.01.09
ESCLARECE que as disposições constantes da Lei nº 3.356, de 30 de dezembro de 2008, aplica-se, também, aos veículos provenientes de países integrantes do MERCOSUL.
19.03.09
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
31.03.09
DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.
16.04.09
ALTERA a Resolução nº 0006/2009-GSEFAZ, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
27.04.09
ACRESCENTA códigos de receitas ao Anexo Único da Resolução n. 0007/2007 – GSEFAZ, de 08 de novembro de 2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
18.06.09
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 003/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
26.08.09
ESPECIFICA os produtos eletrodomésticos e eletroportáteis de que trata o item 39 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99. 
26.08.09
ESPECIFICA os cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, constantes no item 40 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.  
28.08.09
DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento voluntário de usuários do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, e dá outras providências.
28.08.09
ESPECIFICA os materiais de construção constantes no item 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99. 
09.09.09
PRORROGA os efeitos das Resoluções n.ºs 010/2009-GSEFAZ, 011/2009-GSEFAZ e 013/2009-GSEFAZ, que especificam, respectivamente, os itens 39, 40 e 41 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 20.686/99.
28.09.09
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2009, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
07.10.09
RELACIONA as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.
18.11.09
DISPÕE sobre o credenciamento de estabelecimentos gráficos como revendedores de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico – FS-DA, e dá outras providências.
26.11.09
AUTORIZA a emissão de Nota Fiscal Avulsa de emissão eletrônica – e-NFA, nas hipóteses que especifica.
16.12.09
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
21.12.09
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2010, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.

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