RESOLUCAO1994
RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1994
NR
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DATA
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EMENTA
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04.01.94
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ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Artigo 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de
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05.01.94
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DISPÕE sobre Demonstrativo da Apuração Mensal do ICMS, Documento de Arrecadação, e dá outras providências.
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17.01.94
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PRORROGA vencimento de parte do ICMS/Normal - Comércio, relativo a fatos geradores ocorridos em dezembro de 1993, nos termos que especifica.
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27.01.94
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CONCEDE prorrogação de prazo para a comercialização e lacramento de equipamentos fiscais sem memória fiscal inviolável.
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28.02.94
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ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Art. 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de
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28.01.94
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FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de
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31.01.94
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ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICAS no período de
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03.02.94
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FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.
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28.01.94
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ADOTA tabela de deflatores para operações de venda a prazo de que trata o Artigo 9º do Decreto Nº 15.367/93, para o período de
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28.02.94
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ALTERA prazo de recolhimento do IPVA exercício de 1994, nos termos que especifica.
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11.03.94
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DISCIPLINA a aplicação de dispositivos do Convênio ICMS nº 33/93, de 30.04.93, e dá outras providências.
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18.03.94
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FIXA O VALOR DO PONTO de que trata o Decreto nº 14.645, de 19 de maio de 1992.
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29.03.94
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ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados ao uso em aluguel (Táxi).
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04.04.94
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ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS no período de
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14.04.94
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DISCIPLINA os procedimentos de mensal do ICMS/ESTIMATIVA FIXA, calculado em Unidade Básica de Avaliação – UBA.
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26.04.94
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REDUZ a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1994, e dá outras providências.
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04.05.94
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ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de
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31.05.94
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ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS, no período de
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17.06.94
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FACULTA aos contribuintes usuários de Máquinas Registradoras e Terminais de Ponto de Venda - PDV, para efeitos fiscais, a emissão de cupons expressos em URV.
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30.06.94
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FIXA o valor da Unidade Básica de Avaliação a partir de 1º de julho de 1.994.
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30.06.94
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ADOTA tabelas de valores para exigência das TAXAS DE EXPEDIENTE, DE SAÚDE e DE SEGURANÇA PÚBLICAS a partir de 1º de julho de 1994.
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25.07.94
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DISPÕE sobre a interpretação dos Convênios ICMS Nº 52 e 88/93, e 44/94, de 30/04/93, 10/09/93 e 29/03/94, respectivamente, e dá outras providências.
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19.08.94
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DISPÕE sobre operações com tintas, vernizes, outras mercadorias da indústria química e produtos farmacêuticos.
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19.08.94
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DISPÕE sobre a inscrição simplificada de Produtor Rural e dá outras providências.
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05.10.94
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DISCIPLINA procedimentos relativos a recuperação do ICMS retido na fonte, nas operações com produtos farmacêuticos, de acordo com o Convênio ICMS Nº 76/94, e dá outras providências.
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10.11.04
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DISCIPLINA procedimentos com vistas à realização de vistoria física de mercadorias nacionais e desembaraço de documentos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
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16.09.94
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DISCIPLINA a dispensa de exigência do ICMS relativo às empresas jornalísticas e de radiodifusão e dá outras providências.
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30.11.94
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DISCIPLINA a dispensa de exigência do ICMS relativo as empresas jornalísticas e de radiodifusão e dá outras providências.
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29.12.94
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APROVA a tabela de Base de Cálculo para a exigência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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30.12.94
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APROVA os novos formulários de atualizações cadastrais e dá outras providências.
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