RESOLUCAO2013

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2013

NR
DATA
EMENTA
07.01.13
ALTERA a Resolução nº 034/2012-GSEFAZ, que especifica os produtos da indústria alimentícia constantes no item 55 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
14.01.13
ALTERA a Resolução nº 016/2009-GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital, e dá outras providências.
22.01.13
ALTERA a Resolução nº 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal, e dá outras providências.
24.01.13
DISCIPLINA procedimentos para o recadastramento e credenciamento de estabelecimentos comerciais importadores beneficiários do tratamento tributário previsto na Lei nº 3.830, de 2012.
25.01.13
ALTERA as Resoluções nº 013/2009034/2012 e 037/2012-GSEFAZ, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
29.01.13
DISCIPLINA a apuração e recolhimento do ICMS referente ao estoque de bebidas alcoólicas adquiridas com os benefícios do “corredor de importação” e sujeitas ao regime de substituição tributária pelo Anexo II do Regulamento do ICMS.
06.03.13
DISCIPLINA o credenciamento de estabelecimentos gráficos para confecção de documentos fiscais.
14.03.13
ALTERA a Resolução nº 010/2010-GSEFAZ, que estabelece procedimentos para o cadastramento do Microempreendedor Individual (MEI) no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas – CCA.
25.03.13
ALTERA a Resolução nº 001/2006-GSEFAZ, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal.
26.03.13
APROVA o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, para efeito de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
01.04.13
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 002/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
11.04.13
ALTERA a Resolução nº 004/2013 - GSEFAZ, que disciplina procedimentos para o recadastramento e credenciamento de estabelecimentos comerciais importadores beneficiários do tratamento tributário previsto na Lei nº 3.830, de 2012.
19.04.13
ALTERA as Resoluções nº 013/20090032/20120033/20120034/2012 e 0050/2012 - GSEFAZ, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
16.05.13
DISCIPLINA os procedimentos de indeferimento da opção e de exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
04.06.13
ALTERA a Resolução nº 039/2012 – GSEFAZ, que relaciona os contribuintes do ICMS obrigados a enviar informações relativas às operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada no Estado por meio da Declaração de Ingresso no Amazonas – DIA e apresentação da Matriz de Tributação Nacional – MATRI-NAC.
07.06.13
ALTERA a Resolução nº 014/2013 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos de indeferimento da opção e de exclusão de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
10.06.13
ALTERA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, disciplina a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, e a aposição do selo fiscal, e dá outras providências.
11.06.13
ALTERA a Resolução nº 037/2012 – GSEFAZ, que especifica os papéis e cartões, bem como suas obras de pasta de celulose, de que trata o item 49 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, e dá outras providências.
11.06.13
DISCIPLINA os procedimentos para o cancelamento e estorno de Conhecimento de Transporte Eletrônico.
11.06.13
ALTERA a Resolução nº 039/2012 – GSEFAZ, que relaciona os contribuintes do ICMS obrigados a enviar informações relativas às operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada no Estado por meio da Declaração de Ingresso no Amazonas – DIA e apresentação da Matriz de Tributação Nacional – MATRI-NAC.
18.06.13
DISCIPLINA o credenciamento de estabelecimentos gráficos para confecção de documentos fiscais, e dá outras providências.
28. 06.13
REGULAMENTA os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final, modelo 65.
28.06.13
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 003/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
11.07.13
ALTERA a Resolução nº 039/2012 – GSEFAZ, que relaciona os contribuintes do ICMS obrigados a enviar informações relativas às operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada no Estado por meio da Declaração de Ingresso no Amazonas – DIA e apresentação da Matriz de Tributação Nacional – MATRI-NAC.
16.07.13
DISCIPLINA os procedimentos de reanálise, por meio eletrônico, da tributação do ICMS exigido por ocasião do ingresso de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.
19.07.13
DISCIPLINA os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial localizados neste Estado.
24.09.13
REGULAMENTA os procedimentos relativos ao controle das operações em trânsito no território amazonense e de saída com destino ao Estado de Roraima.
1.10.13
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de setembro de 2013.
8.10.13
ALTERA a Resolução nº 025/2013 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos de reanálise, por meio eletrônico, da tributação do ICMS exigido por ocasião do ingresso de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.
8.10.13
ALTERA a Resolução nº 005/2012 - GSEFAZ, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS relativo ao consumo de energia elétrica no processo de industrialização.
09.10.13
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.º 004/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
12.11.13
ALTERA a Resolução nº 036/2012 - GSEFAZ para estabelecer modelos de Auto de Infração e Notificação Fiscal e de Termo de Sujeição Passiva Solidária.
03.12.13
FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos Municípios, para o exercício de 2014.
27.12.2013

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2014.

02.01.14
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n.° 001/2014, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
30.12.13
ALTERA a Resolução nº 016/2009 - GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.

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