RESOLUCAO1989

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 1989

NR	DATA	EMENTA
001 / 89	03.02.89	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE MARÇO DE 1989.
002 / 89	09.02.89	DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DO ICM EFETUADO PELAS EMPRESAS INCENTIVADAS COM RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
003 / 89	28.02.89	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.
004 / 89	16.03.89	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.
005 / 89	16.03.89	ESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DE ICMS DAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, SUJEITAS AO SISTEMA DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006 / 89	31.03.89	DISCIPLINA A FORMA E O RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DE QUE TRATA A LEI Nº 1.892, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007 / 89	03.04.89	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 1989.
008 / 89	03.04.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º  DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 1989.
009 / 89	11.04.89	PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010 / 89	28.04.89	DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA     DOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA ESTADUAL.
011 / 89	05.05.89	FIXA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012 / 89	15.05.89	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 11.773/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013 / 89	15.05.89	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12.024, DE 05 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014 / 89	23.05.89	DISCIPLINA A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DO ICMS RELATIVA A EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, E DE JORNAIS E PERIÓDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015 / 89	26.05.89	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12024, DE 05 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016 / 89	30.06.89	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 1989.
017 / 89	30.07.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 1989.
018 / 89	03.07.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE DEZEMBRO DE 1989.
019 / 89	03.07.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
020 / 89	14.07.89	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS AGÊNCIAS DA FAZENDA NO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021 / 89	31.07.89	DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS INCIDENTE NAS SAÍDAS INTERNAS DE CERVEJAS E CHOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
022 / 89	04.09.89	DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA BTN SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023 / 89	22.09.89	ESTABELECE PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS MERCADORIAS QUE ESPECIFICA, SUJEITAS AO SISTEMA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024 / 89	22.09.89	INSTITUI O CADASTRO DE DESPACHANTES E CONTADORES JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
025 / 89	04.10.89	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º  DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
026 / 89	04.10.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
027 / 89	04.10.89	ALTERA DISPOSITIVOS DA  RESOLUÇÃO Nº 023/89 - GSEFAZ, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
028 / 89	06.10.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
029 / 89	06.10.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
030 / 89	11.10.89	DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS PARA O EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031 / 89	07.11.89	DISCIPLINA A ENTREGA DO MANIFESTO DE CARGA À SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032 / 89	26.12.89	APROVA AS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO E VALOR DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033 / 89	29.12.89	FIXA O VALOR DA  UNIDADE  BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1990.
034 / 89	29.12.89	ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1990.