RESOLUCAO2000

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2000

NR
DATA
EMENTA
001 / 00
04.01.00
ADOTA  as tabelas de valores relativas às Taxas de Expediente, de Segurança Pública e de Saúde Pública.
002 / 00
27.04.00
FIXA preços nas operações com gado  bovino e dá outras providências.
003 / 00
31.05.00
INSTITUI a Comissão de Pauta de Preços Mínimos para efeito de fixação de base de cálculo de ICMS, e dá outras providências.
004 / 00
17.07.00
DISPÕE sobre a apuração do crédito fiscal presumido relativo à aquisição de álcool etílico anidro, a que se refere o § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 19.945, de 21 de maio de 1999.
005 / 00
01.08.00
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de julho de 2000.
006 / 00
29.09.00
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de setembro de 2000.
007 / 00
01.11.00
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento fixado para o mês de outubro de 2000.
008 / 00
20.11.00
HOMOLOGA recolhimento efetuado de forma espontânea relativo ao ICMS não restituível, nas condições em que especifica e dá outras providências.
009 / 00
04.12.00
FIXA os coeficientes a serem aplicados na distribuição do ICMS pertencente aos Municípios.
010 / 00
27.12.00
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2001 e dá outras providências.
                                                            

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