PORTARIA2015

PORTARIA SEFAZ

Ano 2015

Nº	DATA	EMENTA
052 / 2015	27.2.2015	ALTERA a Portaria nº 0391/2014–GSEFAZ, que designa servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.
065 / 2015	10.3.2015	SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
071 / 2015	18.3.2015	ALTERA a Portaria nº 044/2013–GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.
072 / 2015	17.3.2015	SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
078 / 2015	25.3.2015	PRORROGA a Portaria nº 0294/2014–GSEFAZ, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
097 / 2015	09.4.2015	DESIGNA servidores para exercer as atividades que especifica nas áreas de competência do Departamento de Fiscalização da Secretaria Executiva da Receita.
144 / 2015	18.5.2015	PRORROGA a Portaria nº 0072/2015 – GSEFAZ, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
168-A/2015	15.6.2015	SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização o contribuinte do ICMS que especifica.
274/2015	15.9.2015	DEFINE tarefas e respectivos responsáveis para a implementação da Campanha Nota Fiscal Amazonense
278/15	22.9.15	SUBMETE ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
363/15	28.12.2015	AUTORIZA o uso da opção “REATIVAÇÃO TEMPORÁRIA CONTRIBUINTE COM DÉBITO”, vinculada ao Sistema CCEA da SEFAZ, na forma e condições que especifica.
356/15	21.12.2015	CRIA o Núcleo de Atividades Especiais denominado Grupo Especial de Fiscalização Ostensiva de Trânsito, no âmbito da Gerência de Fiscalização do Departamento de Fiscalização.