RESOLUCAO1984

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1984

NR
DATA
EMENTA
26.01.84
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - GSEFAZ,  RELATIVA A OPERAÇÕES COM CARNE BOVINA.
07.02.84
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS FISCAIS RELATIVOS À RETENÇÃO DO ICM/FONTE.
16.02.84
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 008/79 – GSEFAZ.
14.06.84
REGULARIZA A EMISSÃO E CONTROLE DOS CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.06.84
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS REGISTRADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.06.84
APROVA FORMULÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.11.84
FIXA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
07.12.84
ESTABELECE REGIME DE DIFERIMENTO DO ICM PARA AS OPERAÇÕES COM GADO EM PERCORRIDAS NA EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27.12.84
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO ICM NAS IMPORTAÇÕES  DE MERCADORIAS  DE  OUTRAS  UNIDADES  DA FEDERAÇÃO, PROMOVIDAS PELO PEQUENO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.12.84
INSTITUI REGIME ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DO ICM INCIDENTE E SOBRE FARINHA DE TRIGO E SEMOLINAS  PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
                                                            

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