RESOLUCAO1988
RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1988
NR
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DATA
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EMENTA
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25.01.88
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ADOTA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR DE ARMAS MUNIÇÕES, PERFUMES, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25.03.88
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DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA USO DE MAQUINAS REGISTRADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30.03.88
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FIXA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 1988.
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08.06.88
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS FISCAIS NA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICM NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22.06.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1988.
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22.06.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1988.
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22.06.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1988.
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30.06.88
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FIXA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 1988.
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29.09.88
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 70 E 71, DA RESOLUÇÃO Nº 002/88 - GSEFAZ QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA USO DE MÁQUINAS REGISTRADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30.09.88
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FIXA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1988.
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13.10.88
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APROVA TABELAS DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA INCIDENTE SOBRE EMBARCAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10.11.88
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DISCIPLINA A ENTREGA DE MERCADORIAS EM ENDEREÇO DIVERSO DO ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28.12.88
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APROVA AS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO E DE VALOR DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28.12.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1989.
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28.12.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1989.
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28.12.88
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ADOTA TABELA DE VALORES PARA EXIGÊNCIA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 1989.
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30.12.88
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FIXA O VALOR DA UNIDADE BÁSICA DE AVALIAÇÃO (UBA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 1989.
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