RESOLUCAO1997

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1997

NR
DATA
EMENTA
001 / 97
03.01.97
ADOTA as tabelas de valores relativas às Taxas de Expediente, de Segurança Pública e de Saúde Pública.
002 / 97
13.01.97
INCLUI as empresas que especifica no Regime Especial de recolhimento do ICMS relativo às operações com produtos farmacêuticos.
003 / 97
15.02.97
ALTERA a Resolução nº 025/95-GSEFAZ, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o credenciamento de empresas gráficas para impressão de documentos fiscais e dá outras providências.
004 / 97
07.08.97
ESTABELECE procedimentos para as operações com mercadorias destinadas à exposição e feira no Território Amazonense.
005 / 97
01.09.97
ESTABELECE procedimentos para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (táxi).
006 / 97
02.09.97
PRORROGA prazo estabelecido no Decreto nº 16.760, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.
007 / 97
29.09.97
CONCEDE prazo especial aos contribuintes domiciliados nos municípios do interior do Estado para fins de afixação de Selo Fiscal de Autenticidade.
008 / 97
30.10.97
DISPÕE sobre o desembaraço de documento fiscal na operação e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.
009 / 97
30.10.97
ESTABELECE procedimentos para as operações com mercadorias destinadas à exposição e feira no Território Amazonense e dá outras providências.
010 / 97
01.09.97
ESTABELECE procedimentos fiscais para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (táxi).
011 / 97
18.12.97
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para ao exercício de 1998 e dá outras providências.
                                                            

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