RESOLUCAO2008

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 2008

NR
DATA
EMENTA
15.02.08
ALTERA a Resolução nº 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
12.03.08
DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e dá outras providências.
18.03.08
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0002/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.
28.03.08
ALTERA dispositivos da Resolução GSEFAZ n. 002, de 12 de março de 2008.
30.05.08
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de maio de 2008.
05.06.08
PRORROGA o prazo para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 09 de junho de 2008.
18.06.08
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0003/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
30.06.08
ALTERA a Resolução nº 034/91 – GSECON, que prorroga a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de outubro de 1991.
30.06.08
PRORROGA o prazo previsto na Resolução GSEFAZ n. 006, de 05 de junho de 2008, para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 05 de julho de 2008.
29.07.08
DISPÕE sobre os procedimentos necessários à apuração e ao recolhimento do estoque de autopeças.
14.08.08
DISCIPLINA os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
22.09.08
APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
23.09.08
ALTERA a Resolução nº 011/2008 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica, de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
24.09.08
ALTERA dispositivos da Resolução n. 002/2008 - GSEFAZ, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por emissores de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
14.10.08
ALTERA a Resolução n. 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
28.10.08
ALTERA a Resolução GSEFAZ n. 12, de 17 de setembro de 2008, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos n. 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.
13.11.08
FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.
25.11.08
PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de novembro de 2008.
28.11.08
FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.
28.11.08
PRORROGA os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das mercadorias de que trata o Decreto n.º 28.049/08.
01.12.08
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

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