RESOLUCAO2008

RESOLUÇÃO GSEFAZ

Ano 2008

NR	DATA	EMENTA
001 / 08	15.02.08	ALTERA a Resolução nº 0007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.
002 / 08	12.03.08	DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e dá outras providências.
003 / 08	18.03.08	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0002/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.
004 / 08	28.03.08	ALTERA dispositivos da Resolução GSEFAZ n. 002, de 12 de março de 2008.
005 / 08	30.05.08	PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de maio de 2008.
006 / 08	05.06.08	PRORROGA o prazo para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 09 de junho de 2008.
007 / 08	18.06.08	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 0003/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
008 / 08	30.06.08	ALTERA a Resolução nº 034/91 – GSECON, que prorroga a vigência do valor da Unidade Básica de Avaliação para o período de 01 a 31 de outubro de 1991.
009 / 08	30.06.08	PRORROGA o prazo previsto na Resolução GSEFAZ n. 006, de 05 de junho de 2008, para o recolhimento do ICMS devido na forma do art. 4º do Decreto n.º 27.638/08, com vencimento no dia 05 de julho de 2008.
010 / 08	29.07.08	DISPÕE sobre os procedimentos necessários à apuração e ao recolhimento do estoque de autopeças.
011 / 08	14.08.08	DISCIPLINA os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
012 / 08	22.09.08	APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados e dá outras providências.
013 / 08	23.09.08	ALTERA a Resolução nº 011/2008 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica, de que trata o art. 38 do Regulamento da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
014 / 08	24.09.08	ALTERA dispositivos da Resolução n. 002/2008 - GSEFAZ, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por emissores de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
015 / 08	14.10.08	ALTERA a Resolução n. 002/2008-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
016 / 08	28.10.08	ALTERA a Resolução GSEFAZ n. 12, de 17 de setembro de 2008, que aprovou a Pauta de Preços Mínimos n. 004/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados.
017 / 08	13.11.08	FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.
018 / 08	25.11.08	PRORROGA o prazo de recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de novembro de 2008.
019 / 08	28.11.08	FIXA os coeficientes de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos Municípios, para o exercício de 2009.
020 / 08	28.11.08	PRORROGA os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das mercadorias de que trata o Decreto n.º 28.049/08.
021 / 08	01.12.08	APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.