RESOLUCAO1996

RESOLUÇÃO GSEFAZ
Ano 1996

NR
DATA
EMENTA
001 / 96
08.01.96
ADOTA as tabelas de valores relativas as Taxas de Expediente, de Segurança Pública e de Saúde Pública.
002 / 96
06.02.96
PRORROGA o prazo  de vigência da Resolução nº 013/95-GSEFAZ, que reduz a base de cálculo dos veículos automotores.
003 / 96
06.02.96
PRORROGA o prazo da isenção do ICMS nas operações com automóveis de passageiros, para utilização como táxi).
004 / 96
16.02.96
INCLUI as empresas que especifica no Regime Especial de recolhimento do ICMS, relativo às operações com produtos farmacêuticos.
005 / 96
22.02.96
PRORROGA o prazo para implementação obrigatória da departamentalização previsto na Resolução nº 012/95 - GSEFAZ e dá outras providências.
006 / 96
28.02.96
APROVA os Códigos de Receita a serem utilizados no recolhimento dos tributos estaduais.
007 / 96
03.04.96
PRORROGA os efeitos da Resolução nº 001/96-GSEFAZ, de 08 de janeiro de 1996.
008 / 96
17.04.96
DISCIPLINA emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
009 / 96
13.05.96
Dá nova redação ao art. 3º da Resolução Nº 05/96.
010 / 96
13.05.96
DISPÕE sobre procedimentos para concessão de remissão de créditos tributários.
011 / 96
27.06.96
DISCIPLINA o recolhimento da contribuição ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-estrutura e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, prevista no § 1º, do art. 24, do Decreto nº 17.287, de 26 de junho de 1996.
012 / 96
08.07.96
DISCIPLINA os procedimentos fiscais para uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF por contribuintes do ICMS e dá outras providências.
013 / 96
08.07.96
ESTABELECE procedimentos fiscais na concessão de redução da base de cálculo de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (Táxi).
014 / 96
09.07.96
DISCIPLINA a fruição dos incentivos fiscais previstos no Decreto nº 17.287, de 26 de junho de 1996, e dá outras providências.
015 / 96
10.07.96
ADOTA as tabelas de valores relativas às Taxas de Expediente, de Segurança Pública de e Saúde Pública.
016 / 96
18.07.96
PRORROGA o prazo de vigência da Resolução nº 13/95-GSEFAZ, e dá outras providências.
017 / 96
27.09.96
DISPÕE sobre emissão de nota fiscal na forma que específica e dá outras providências.
018 / 96
22.11.96
DISCIPLINA a concessão de Regime Especial que autoriza o contribuinte a realizar impressão e emissão simultânea de documentos fiscais e dá outras providências.
019 / 96
20.12.96
APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1997 e dá outras providências.
020 / 96
30.12.96
FIXA os coeficientes a serem aplicados na distribuição do ICMS pertencente aos Municípios.
                                                            

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