RESOLUCAO002-2010(a)

2.6 Peixes – Larvas e Alevinos
Produto
UM
Preço Mínimo
Interno
Interestadual
Larvas de 3 a 20 dias
lote com 100.000
100,00
150,00
Alevinos de 21 a 60 dias
mil
60,00
90,00

3  PRODUTOS MINERAIS

3.1 Minérios e/ou Derivados
Produto
UM
Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual
Areia
20,00
Areião
30,00
Argila
8,00
Aterro
6,00
Barro
11,00
Calcário in Natura
t
17,00
Gás Natural em qualquer estado ou fase de Industrialização
kg
1,040
Gás Natural Veicular (GNV)
1,399
Pedra Brita
100,00
Pedra em Bloco
74,00
Pedra Moura
35,00
Pó de Pedra Brita
32,00
Pó de Pedra Moura
30,00
Seixo
100,00
Seixo Fino
65,00
Sílica in Natura
t
23,00
Terra Preta
19,00

Produto
UM
Preço Mínimo R$
Interno
Interestadual
Columbita/Tantalita
kg
2,00
3,00
Concentrado de Cassiterita
kg
7,80
11,70
Liga de Ferro/Nióbio/Tântalo
kg
 12,92
15,51
Ouro
g
 22,00
43,00
NotaO preço mínimo para o Gás Natural e seus derivados aplica-se somente nas operações de saída.

3.2   SUCATAS E RESÍDUOS REAPROVEITÁVEIS
Produto
UM
Preço Mínimo R$
Interno/Interestadual
Aço/Ferro
kg
0,11
Aço Inox Linha 300
kg
0,41
Aço Inox Linha 400
kg
0,15
Alumínio
kg
1,68
Antimônio
kg
0,90
Aparas de Papel/Papelão
kg
0,05
Aparas de Plástico
kg
0,03
Bateria Branca/Preta
kg
0,95
Bloco de Alumínio
kg
1,15
Borracha
kg
0,03
Borra de Alumínio
kg
0,25
Borra de Alumínio Secundário % de alumínio < 1
kg
0,03
Borra de Petróleo
t
75,00
Borra Solda Limpa
kg
1,95
Borra Solda Suja
kg
1,90
Bronze/Latão/Metal
kg
2,02
Cabo de Alumínio
kg
1,61
Cacos de Vidro
kg
0,03
Cavaco/Limalha de Alumínio
kg
1,05
Cavaco/Limalha de Latão/Metal
kg
1,53
Chumbo
kg
0,73
Cinescópio
kg
0,30
Cobre Encapado (Cabo)
kg
1,08
Cobre Estanhado
kg
3,27
Cobre Limpo
kg
3,43
Componentes Eletrônicos
kg
0,30
Estanho
kg
7,00
Garrafa de Vidro (600ml)
unid
0,07
Garrafa de Vidro (1l)
unid
0,10
Garrafa Outras
unid
0,10
Grampo com Papelão
kg
0,05
Grampo Limpo
kg
1,03
Isopor
kg
0,10
Latinha de Alumínio
kg
1,70
Magnésio
kg
0,89
Óleo Usado(Queimado)/Contaminado (*)
l
0,93
Perfil/Persiana
kg
1,61
Placa de Computador
kg
0,30
Placa de Aparelho Celular
kg
0,30
Pneu
kg
0,60
Pó de Metal
kg
0,30
Radiador de Alumínio
kg
1,28
Radiador de Metal
kg
1,35
Tambor de Ferro 200l
unid
10,00
Tambor de Plástico 200l
unid
30,00
Tambor de Plástico 20l
unid
6,00
Tambor de Plástico 50l
unid
9,00
Tambor de Plástico 60l
unid
15,00
Zinco
kg
0,93
Nota: O ICMS incidente sobre as operações com sucatas de metais está diferido para a operação de saída destinada a consumidor ou usuário final; outra unidade da Federação ou ao exterior; instituições federais, estaduais ou municipais; feirantes e ambulantes.
Quando a sucata de metal se constituir em insumo destinado a estabelecimento industrial localizado neste Estado o imposto diferido será pago, englobadamente, pelo estabelecimento que promover a saída do produto resultante de sua industrialização, nos termos do art. 109, § 18 do RICMS.
(*) o óleo usado ou contaminado é isento do ICMS, conforme Convênio ICMS 03/90.


4 TRANSPORTES

4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões
Municípios
Volume R$
Tonelada R$
Alto Solimões
Amaturá
1,00
70,00
Atalaia do Norte
1,50
80,00
Benjamin Constant
1,50
80,00
São Paulo de Olivença
1,00
70,00
Santo Antonio do Içá
1,00
70,00
Tabatinga
1,50
80,00
Tonantins
1,00
70,00
Alto Rio Negro
Barcelos
0,80
40,00
Sta Isabel do Rio Negro
1,50
50,00
S. Gabriel da Cachoeira
2,00
50,00
Médio Amazonas
Itacoatiara
0,50
20,00
Itapiranga
0,50
10,00
Maués
0,60
30,00
Nova Olinda do Norte
0,50
30,00
Silves
0,40
10,00
Urucurituba
0,50
20,00
Baixo
Amazonas
Barreirinha
0,80
20,00
Boa Vista do Ramo
0,50
20,00
Nhamundá
1,00
30,00
Parintins
1,00
30,00
S. Sebastião do Uatumã
0,60
20,00
Urucará
0,60
20,00
Madeira
Borba
0,70
20,00
Humaitá
2,00
40,00
Manicoré
0,80
30,00
Novo Aripuanã
0,70
30,00
Apuí
2,00
30,00
Purus
Boca do Acre
2,00
50,00
Canutama
1,00
50,00
Purus
Lábrea
1,50
50,00
Pauini
1,80
50,00
Tapauá
0,80
30,00
Rio Negro e Rio Solimões
Anamã
0,50
10,00
Anori
0,50
10,00
Autazes
0,50
10,00
Beruri
0,50
20,00
Rio Negro e Rio Solimões
Caapiranga
0,50
10,00
Careiro da Várzea
0,50
10,00
Careiro Castanho
0,50
10,00
Coari
0,60
50,00
Codajás
0,50
50,00
Iranduba
0,50
10,00
Manacapuru
0,50
20,00
Manaquiri
0,50
10,00
Novo Airão
0,60
10,00
Juruá
Carauari
1,00
20,00
Eirunepé
1,50
25,00
Envira
1,50
25,00
Ipixuna
2,00
20,00
Itamarati
1,00
20,00
Guajará
2,00
20,00
Triângulo
Jutaí / Solimões / Juruá
Alvarães
1,00
30,00
Fonte Boa
1,00
80,00
Japurá
0,50
70,00
Juruá
1,00
20,00
Jutaí
1,00
80,00
Maraã
0,30
80,00
Tefé
0,80
50,00
Uarini
0,80
50,00
Nota: O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, com início e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/04) e dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.

4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)

UF
Municípios
Volume R$
Tonelada R$
Acre
Cruzeiro do Sul
2,50
40,00
Rio Branco
2,50
40,00
Amapá
Macapá via  Belém
4,50
45,00
Macapá via Santarém
3,50
40,00
Pará
Belém
2,50
30,00
Santarém e outros
1,50
30,00
Rondônia
Porto Velho
2,50
35,00
Roraima
Boa Vista – Caracaraí
2,50
30,00
Outros Municípios
2,50
30,00

4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF
Município
Valor (R$) por t
Acre
Rio Branco
45,00
Cruzeiro do Sul
45,00
Pará
Belém
40,00
Santarém
40,00
Rondônia
Porto Velho
35,00
Roraima
Caracaraí
30,00
Boa Vista
30,00
Amazonas
Amaturá
70,00
Atalaia do Norte
80,00
Benjamin Constant
80,00
São Paulo de Olivença
70,00
Santo Antonio do Içá
70,00
Tabatinga
80,00
Tonantins
70,00
Barcelos
40,00
Stª Isabel do Rio Negro
50,00
São Gabriel da Cachoeira
50,00
Itacoatiara
20,00
Itapiranga
10,00
Maués
30,00
Nova Olinda do Norte
30,00
Silves
10,00
Urucurituba
20,00
Barreirinha
20,00
Boa Vista do Ramos
20,00
Nhamunda
30,00
Parintins
30,00
São Sebastião do Uatumã
20,00
Urucará
20,00
Borba
20,00
Humaitá
40,00
Manicoré
30,00
Novo Aripuanã
30,00
Apuí
30,00
Boca do Acre
70,00
Canutama
50,00
Lábrea
50,00
Pauini
50,00
Tapauá
30,00
Anamã
10,00
Anori
10,00
Autazes
10,00
Beruri
20,00
Caapiranga
10,00
Careiro da Várzea
10,00
Careiro Castanho
10,00
Coari
50,00
Codajás
50,00
Iranduba
10,00
Manacapuru
20,00
Amazonas
Manaquiri
10,00
Novo Airão
10,00
Carauari
20,00
Eirunepé
25,00
Envira
25,00
Ipixuna
20,00
Itamarati
20,00
Guajará
20,00
Alvarães
30,00
Fonte Boa
80,00
Japurá
70,00
Juruá
20,00
Jutaí
80,00
Maraã
80,00
Tefé
50,00
Uarini
50,00
NotaA prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS, conforme Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.




4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte
Valor (R$) Por Trajeto
Manaus/Porto Velho
Manaus/Belém
Caminhão
600,00
800,00
Carreta aberta
1.000,00
1.300,00
Carreta fechada
1.200,00
1.500,00
Carreta com cavalo
1.500,00
1.800,00
Contêiner 20 pés
500,00
600,00
Contêiner 40 pés
1.000,00
1.200,00

4.5 Transporte Rodoviário
UF
Destino
Valor (R$)
100 Kg
Acre
Rio Branco
9,15
Brasiléia
11,40
Sena Madureira
10,65
Demais cidades
9,15
Alagoas
Maceió
14,85
Demais cidades
14,40
Amazonas
Iranduba
3,15
Humaitá
9,15
Itacoatiara
5,40
Manacapuru
4,95
Presidente Figueiredo
4,95
Rio Preto da Eva
4,95
Demais cidades
3,15
Amapá
Macapá
11,85
Demais cidades
13,80
Bahia
Salvador
14,40
Demais cidades
12,90
Ceará
Fortaleza
13,80
Demais cidades
12,30
Distrito Federal
Brasília
13,80
Espírito Santo
Vitória
19,05
Demais cidades
18,90
Goiás
Goiânia
13,80
Anápolis
13,80
Rio Verde
13,80
Demais cidades
16,35
Maranhão
São Luiz
12,30
Demais cidades
10,50
Minas Gerais
Belo Horizonte
16,95
Demais cidades
15,90
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
13,80
Dourados
13,80
Demais cidades
15,90
Mato Grosso
Cuiabá
11,85
Demais cidades
14,40
Pará
Belém
7,80
Demais cidades
9,45
Paraíba
João Pessoa
15,45
Demais cidades
14,40
Pernambuco
Recife
15,45
Demais cidades
13,80
Piauí
Teresina
11,40
Demais cidades
12,90
Paraná
Curitiba
16,95
Demais cidades
17,85
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
17,40
Demais cidades
16,95
Rio Grande do Norte
Natal
15,45
Demais cidades
13,80
Rondônia
Porto Velho
7,20
Cacoal
8,85
Ji-Paraná
8,40
Vilhena
9,75
Demais cidades
9,15
Roraima
Boa Vista
8,70
Alto Alegre
9,60
Caracaraí
6,75
Mucajaí
7,80
Roraima
Pacaraima
11,10
Rorainópolis
5,40
São Luiz do Anauá
6,15
São João da Baliza
6,30
Caroebe
6,75
Entre Rios
7,05
Demais cidades
6,75
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
19,95
Demais cidades
18,90
Santa Catarina
Florianópolis
18,90
Demais cidades
17,85
Sergipe
Aracaju
14,85
Demais cidades
13,80
São Paulo
São Paulo
16,95
Demais cidades
15,90
Tocantins
Palmas
11,85
Demais cidades
13,80

4.6 Outros
Transporte
UM
Valor R$
Transporte de Água Potável (carro-pipa)
t
20,00
Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio
unid
600,00
Transporte em Cegonha de Veículo Utilitário/Camioneta
unid
700,00
Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet Sky
unid
100,00
Transporte em Convés de Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada
unid
800,00
Transporte em Convés de Outros Veículos
unid
  400,00
Transporte em Convés de Veículo de Passeio
unid
600,00
Transporte em Convés de Veículo Utilitário/Camioneta
unid
700,00


5. PREÇO MÍNIMO PARA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO ICMS RELATIVO ÀS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR OCASIÃO DA ENTRADA DE MERCADORIAS PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19, § 5º E ART. 120 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.

5.1 Bebidas Não Alcoólicas

5.1.1 Água Mineral (*)
 Produto
UM
Preço Mínimo R$
Água de Rosas Alwadi 300ml
unid
15,21
Belágua 300ml
unid
0,52
Belágua 500ml
unid
0,74
Belágua 600ml
unid
0,80
Belágua 1,5l
unid
1,81
Belágua 5l
unid
4,00
Indaiá 330ml
unid
0,39
Indaiá 500ml
unid
1,00
Indaiá 1,5l
unid
1,56
Levíssima 1,5l
unid
1,83
Minalba 200ml
unid
0,42
Minalba Classic 330ml
unid
1,14
Minalba 510ml
unid
0,91
Minalba 1,5l
unid
1,24
Monte Roraima 350ml
unid
0,55
Monte Roraima 610ml
unid
0,94
Monte Roraima 2l
unid
1,40
Monte Roraima 20l
unid
3,96
Nestlé Aquarel 510ml
unid
1,29
Nestlé Aquarel 1,5l
unid
2,08
Nestlé Aquarel 5l
unid
6,65
Panna Natural 250ml
unid
3,77
Panna Natural 500ml
unid
6,94
Panna Natural 750ml
unid
7,45
Perrier 330ml
unid
2,49
Perrier 750ml
unid
7,24
Prata 200ml
unid
0,69
Prata 300ml
unid
2,13
Prata 305ml
unid
1,99
Prata 310ml
unid
2,07
Prata 330ml
unid
2,48
Prata 510ml
unid
2,99
Prata 1,26l
unid
5,80
Prata 1,5l
unid
3,97
San Pellegrino 250ml
unid
3,77
San Pellegrino 500ml
unid
6,91
San Pellegrino 750ml
unid
6,16
San Pellegrino 1l
unid
6,83
São Lourenço 300ml
unid
1,33
São Lourenço 510ml
unid
2,25
São Lourenço 1,25l
unid
3,98
Schincariol 300ml
unid
0,72
Schincariol 500ml
unid
0,80
Schincariol 1l
unid
1,15
Schincariol 1,5l
unid
1,55
Nota(*) Com gás, sem gás, aromatizada, com sabor ou sem  sabor.

5.1.2 Bebidas Isotônicas e Repositores Energéticos (*)
 Produto
UM
Preço Mínimo R$
220 Volts 250ml
unid
4,60
Atomic 250ml
unid
2,19
Bad Boy 250ml
unid
4,00
Blue Energy Drink 250ml
unid
3,12
Burn Energy Drink 260ml
unid
3,79
Energy Drink 250ml
unid
2,80
Energil Sport 473ml
unid
1,93
Energil Sport 500ml
unid
1,85
Energy Fly 250ml
unid
3,60
Everlast 250ml
unid
1,99
Extra Power 250ml
unid
2,47
Flash Power 250ml
unid
3,06
Flying Horse 250ml
unid
2,99
Flying Horse 473ml
unid
4,26
Gatorade 473ml
unid
2,20
Gatorade 500ml
unid
2,29
Gatorade 591ml
unid
2,70
Gladiator 473ml
unid
6,08
Hiline 100ml
unid
1,76
Hydractive Propel (diversos sabores) 500ml
unid
1,59
Marathon 500ml
unid
1,77
Marathon 750ml
unid
2,24
On Line 250ml
unid
2,66
Red Bull 250ml
unid
4,15
Red Hot 250ml
unid
3,37
Skinka 260ml
unid
0,77
Speed Up 250ml
unid
3,20
Speed Up 473ml
unid
4,00
Whoops 473ml
unid
2,02

Nota(*) Diversos sabores

5.1.3 Refrigerante em garrafa*
 Produto
UM
Preço Mínimo R$
Água Tônica Antarctica 290ml
unid
1,13
Água Tônica Prata 290ml
unid
2,90
Água Tônica Schin 300ml
unid
0,60
Água Tônica Schweppes 250ml
unid
1,00
Coca Cola 290ml
unid
0,67
Fanta (Diversos Sabores) 290ml
unid
0,65
Guaraná Antarctica 290ml
unid
0,59
Guaraná Kuat 290ml
unid
0,59
Pepsi Cola 284ml
unid
0,67
Soda Limonada Antarctica 290ml
unid
0,71
Sprite 300ml
unid
0,71
Sukita 290ml
unid
0,59

Nota(*) Todas as versões e sabores

5.1.4 Refrigerante PET*      
 Produto
UM
Preço Mínimo R$
Água Tônica Antarctica 600ml
unid
0,87
Água Tônica Antarctica 2l
unid
1,00
Água Tônica Schin 250ml
unid
0,44
Água Tônica Schin 500ml
unid
0,73
Água Tônica Schin 2l
unid
1,18
Aquarius (diversos sabores) 450ml
unid
1,23
Aquarius (diversos sabores) 510ml
unid
1,63
Aquarius (diversos sabores)1,5l
unid
2,26
Aquarius Fresh 1,5l
unid
2,26
Belco (diversos sabores) 250ml
unid
0,35
Belco (diversos sabores) 350ml
unid
0,97
Belco (diversos sabores) 600ml
unid
1,63
Belco (diversos sabores) 1l
unid
0,60
Belco (diversos sabores) 2l
unid
1,00
Coca Cola 400ml
unid
1,07
Coca Cola 500ml
unid
1,15
Coca Cola 600ml
unid
1,16
Coca Cola Zero 600ml
unid
1,20
Coca Cola 1,5l
unid
1,73
Coca Cola Light 1,5l
unid
1,76
Coca Cola Zero 1,5l
unid
1,73
Coca Cola 2l
unid
2,48
Coca Cola Light 2l
unid
2,16
Coca Cola Zero 2l
unid
2,67
Coca Cola 2,5l
unid
2,74
Cola Folia 2l
unid
1,00
Cuesta Cola 250ml
unid
0,35
Cuesta Cola 350ml
unid
0,40
Cuesta Cola 600ml
unid
0,50
Cuesta Cola 1l
unid
0,60
Cuesta Cola 2l
unid
1,00
Dydyo (diversos sabores) 250ml
unid
0,66
Dydyo (diversos sabores) 500ml
unid
1,16
Dydyo (diversos sabores) 2l
unid
2,00
Fanta 500ml
unid
1,14
Fanta 600ml
unid
1,00
Fanta 1,5l
unid
1,73
Fanta 2l
unid
2,50
Fanta 2,5l
unid
2,70
Guaraná Antarctica 600ml
unid
1,01
Guaraná Antarctica 1,5l
unid
1,39
Guaraná Antarctica 2l
unid
1,99
Guaraná Antarctica Zero 2l
unid
1,99
Guaraná Antarctica 2,5l
unid
2,01
Guaraná Champagne Antarctica 600ml
unid
1,03
Guaraná Champagne Antarctica 2l
unid
1,97
Guaraná Champagne Antarctica Light 2l
unid
1,98
Guaraná Kuat 500ml
unid
0,88
Guaraná Kuat 600ml
unid
0,97
Guaraná Kuat 1,5l
unid
1,46
Guaraná Kuat 2l
unid
2,14
Guaraná Kuat Zero 2l
unid
1,79
Guarana Kuat 2,5l
unid
2,35
Guaraná Power Leão 500ml
unid
2,53
Guaraná Power Leão 1,5l
unid
5,12
H2OH (diversos sabores) 500ml
unid
1,03
H2OH (diversos sabores) 1,5l
unid
1,19
H2OH (diversos sabores) 2l
unid
1,82
Mini Schin 250ml
unid
0,55
Pepsi Cola 600ml
unid
1,04
Pepsi Cola 1,5l
unid
1,32
Pepsi Cola 2l
unid
1,99
Pepsi Cola Twist 2l
unid
1,99
Pepsi Cola 2,5l
unid
2,02
Schin 500ml
unid
0,86
Schin 2l
unid
1,71
Schweppes 290ml
unid
0,60
Soda Limonada Antarctica 600ml
unid
1,07
Soda Limonada Antarctica 2l
unid
1,81
Sprite 600ml
unid
0,80
Sprite 1,5l
unid
1,61
Sprite 2l
unid
2,22
Sukita 600ml
unid
1,04
Sukita 2l
unid
1,72
Toli 1,5l
unid
1,22
Toli 2l
unid
1,79

Nota(*) Todas as versões e sabores




5.1.5 Refrigerante Lata*           
 Produto
UM
Preço Mínimo R$
Água Tônica Antarctica 350ml
unid
0,86
Água Tônica Schin 350ml
unid
0,68
Água Tônica Schweppes 350ml
unid
0,84
Belco 350ml
unid
0,49
Coca Cola 250ml
unid
0,90
Coca Cola 350ml
unid
0,84
Coca Cola Light 350ml
unid
0,92
Coca Cola Zero 350ml
unid
0,93
Fanta 350ml
unid
0,83
Guaraná Antarctica 350ml
unid
0,74
Guaraná Champanhe Antarctica 350ml
unid
0,72
Guaraná Kuat 350ml
unid
0,63
Guaraná Kuat Zero 350ml
unid
0,92
Pepsi Cola 350ml
unid
0,75
Pepsi Cola Light 350ml
unid
0,74
Pepsi Cola Twist 350ml
unid
0,72
Pepsi Cola Light Twist 350ml
unid
0,72
Schin 350ml
unid
0,65
Schweppes 350ml
unid
0,99
Skinka Cola 350ml
unid
0,75
Soda Limonada Antarctica 350ml
unid
0,74
Soda Limonada Antarctica Light 350ml
unid
0,74
Sprite 350ml
unid
0,72
Sukita 350ml
unid
0,74
Nota(*) Todas as versões e sabores




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