RESOLUCAO027-2014(a)

CONTINUAÇÃO

4 TRANSPORTES
4.1 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interno)
Regiões
Municípios
Volume R$
Tonelada R$
Alto Solimões
Amaturá
5,00
110,00
Atalaia do Norte
5,40
121,00
Benjamin Constant
5,30
118,00
São Paulo de Olivença
5,15
115,00
Santo Antonio do Içá
4,90
115,00
Tabatinga
5,30
119,00
Tonantins
4,90
108,00
Alto Rio Negro
Barcelos
4,30
70,00
Sta Isabel do Rio Negro
4,50
81,00
S. Gabriel da Cachoeira
5,05
97,00
Médio Amazonas
Itacoatiara
3,60
43,00
Itapiranga
3,60
45,00
Maués
4,20
79,00
Nova Olinda do Norte
3,60
44,00
Silves
4,00
64,00
Urucurituba
3,60
44,00
Baixo Amazonas
Barreirinha
4,10
72,00
Boa Vista do Ramo
4,20
71,00
Nhamundá
4,20
79,00
Parintins
4,05
69,00
S. Sebastião do Uatumã
3,90
64,00
Urucará
3,90
64,00
Madeira
Borba
5,25
77,00
Humaitá
5,70
97,00
Manicoré
5,30
84,00
Novo Aripuanã
5,25
82,00
Apuí
5,40
84,00
Purus
Boca do Acre
6,00
123,00
Canutama
5,00
110,00
Lábrea
5,60
116,00
Pauini
5,85
118,00
Tapauá
4,50
81,00
Rio Negro e Rio Solimões
Anamã
3,55
42,00
Anori
3,70
44,00
Autazes
3,90
64,00
Beruri
3,70
44,00
Caapiranga
3,45
41,00
Careiro da Várzea
2,90
35,00
Careiro Castanho
3,45
41,00
Coari
4,05
69,00
Codajás
3,80
64,00
Iranduba
3,00
35,00
Manacapuru
3,25
37,00
Manaquiri
3,05
37,00
Novo Airão
3,35
39,00
Juruá
Carauari
5,20
111,00
Eirunepé
6,00
118,00
Envira
6,20
120,00
Ipixuna
6,35
123,00
Itamarati
5,70
113,00
Guajará
6,45
125,00
Triângulo Jutaí / Solimões / Juruá
Alvarães
4,20
77,00
Fonte Boa
4,65
92,00
Japurá
4,75
96,00
Juruá
4,75
97,00
Jutaí
4,75
97,00
Maraã
4,50
88,00
Tefé
4,20
77,00
Uarini
4,20
79,00
Nota: O serviço de transporte de mercadoria destinado a contribuinte do ICMS, com início e término no território do AM, é isento do ICMS (Convênio ICMS 04/04) e dispensado da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.2 Transporte Aquaviário (Prestação de Serviço Interestadual)
UF
Municípios
Volume R$
Tonelada R$
Acre
Cruzeiro do Sul
6,50
103,00
Rio Branco
6,50
103,00
Amapá
Macapá via             Belém
9,25
109,00
Macapá via Santarém
8,55
109,00
Pará
Belém
6,30
85,00
Santarém e outros
4,30
85,00
Rondônia
Porto Velho
6,30
91,00
Roraima
Boa Vista – Caracaraí
6,30
85,00
Outros Municípios
6,30
85,00
4.3 Transporte Aquaviário de Carga a Granel
UF
Município
Valor (R$) por t
Acre
Rio Branco
98,00
Cruzeiro do Sul
98,00
Pará
Belém
90,00
Santarém
90,00
Rondônia
Porto Velho
110,00
Roraima
Caracaraí
77,00
Boa Vista
77,00
Amazonas
Amaturá
103,00
Atalaia do Norte
108,00
Benjamin Constant
107,00
São Paulo de Olivença
104,00
Santo Antonio do Içá
102,00
Tabatinga
107,00
Tonantins
102,00
Barcelos
67,00
Stª Isabel do Rio Negro
74,00
São Gabriel da Cachoeira
100,00
Itacoatiara
44,00
Itapiranga
51,00
Maués
72,00
Nova Olinda do Norte
46,00
Silves
56,00
Urucurituba
48,00
Barreirinha
67,00
Boa Vista do Ramos
69,00
Nhamunda
69,00
Parintins
67,00
São Sebastião do Uatumã
54,00
Urucará
54,00
Borba
54,00
Humaitá
95,00
Manicoré
69,00
Novo Aripuanã
67,00
Apuí
74,00
Boca do Acre
113,00
Canutama
103,00
Lábrea
108,00
Pauini
111,00
Tapauá
74,00
Anamã
42,00
Anori
46,00
Autazes
54,00
Beruri
46,00
Caapiranga
41,00
Careiro da Várzea
35,00
Careiro Castanho
41,00
Coari
65,00
Codajás
65,00
Iranduba
35,00
Manacapuru
37,00
Manaquiri
37,00
Novo Airão
39,00
Carauari
92,00
Eirunepé
97,00
Envira
102,00
Ipixuna
102,00
Itamarati
100,00
Guajará
104,00
Alvarães
69,00
Fonte Boa
100,00
Japurá
100,00
Juruá
100,00
Jutaí
100,00
Maraã
98,00
Tefé
69,00
Uarini
72,00
Nota: A prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada a contribuinte do imposto, desde que tenha início e término no território deste Estado, é isenta do ICMS, conforme Convênio ICMS 04/04, bem como da emissão do respectivo Conhecimento de Transporte (art. 256, parágrafo único, inciso III do RICMS), exceto quando se tratar de carga relativa a petróleo bruto e seus derivados, gás natural, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cimento, minerais ou madeiras e transporte de valores.
4.4 Transporte Aquaviário por Balsa Carreteira
Transporte
Valor (R$) Por Trajeto
Manaus/Porto Velho
Manaus/Belém
Caminhão
834,00
1.100,00
Carreta aberta
1.380,00
1.795,00
Carreta fechada
1.656,00
2.066,00
Carreta com cavalo
2.061,00
2.466,00
Contêiner 20 pés
695,00
834,00
Contêiner 40 pés
1.378,00
1.644,00
4.5 Transporte Rodoviário
UF
Destino
Valor (R$)
100 Kg
Acre
Rio Branco
17,69
Brasiléia
18,60
Sena Madureira
18,11
Demais cidades
17,54
Alagoas
Maceió
25,06
Demais cidades
25,20
Amazonas
Iranduba
7,37
Humaitá
14,74
Itacoatiara
9,62
Manacapuru
8,84
Presidente Figueiredo
8,56
Rio Preto da Eva
8,84
Demais cidades
8,49
Amapá
Macapá
20,64
Demais cidades
22,46
Bahia
Salvador
28,01
Demais cidades
26,74
Ceará
Fortaleza
27,38
Demais cidades
26,32
Distrito Federal
Brasília
26,53
Espírito Santo
Vitória
33,90
Demais cidades
33,76
Goiás
Goiânia
27,31
Anápolis
27,31
Rio Verde
27,31
Demais cidades
27,86
Maranhão
São Luiz
23,73
Demais cidades
22,19
Minas Gerais
Belo Horizonte
35,38
Demais cidades
35,23
Mato Grosso do Sul
Campo Grande
27,31
Dourados
27,31
Demais cidades
27,73
Mato Grosso
Cuiabá
24,36
Demais cidades
24,91
Pará
Belém
17,69
Demais cidades
17,90
Paraíba
João Pessoa
28,78
Demais cidades
28,01
Pernambuco
Recife
28,01
Demais cidades
27,86
Piauí
Teresina
24,01
Demais cidades
24,50
Paraná
Curitiba
36,85
Demais cidades
36,57
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
36,15
Demais cidades
35,94
Rio Grande do Norte
Natal
28,01
Demais cidades
27,31
Rondônia
Porto Velho
16,22
Cacoal
16,64
Ji-Paraná
16,43
Rondônia
Vilhena
16,43
Demais cidades
16,85
Roraima
Boa Vista
17,13
Alto Alegre
17,76
Caracaraí
14,88
Mucajaí
15,09
Pacaraima
18,46
Rorainópolis
13,27
São Luiz do Anauá
14,04
São João da Baliza
14,04
Caroebe
14,46
Entre Rios
14,74
Demais Cidades
14,59
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
40,57
Demais cidades
40,36
Santa Catarina
Florianópolis
39,10
Demais cidades
38,61
Sergipe
Aracaju
28,01
Demais cidades
27,80
São Paulo
São Paulo
36,15
Demais cidades
35,66
Tocantins
Palmas
23,59
Demais cidades
23,30
4.6 Outros
Transporte
U.M.
Valor R$
Transporte de Água Potável (carro-pipa)
t
31,00
Transporte em Cegonha de Veículo de Passeio
unid
966,00
Transporte em Cegonha de Veículo Utilitário/Camioneta
unid
1.155,00
Transporte em Convés de Motocicleta ou Jet Sky
unid
430,00
Transporte em Convés de Ônibus/Caminhão/Máquina Pesada
unid
1.460,00
Transporte em Convés de Outros Veículos
unid
565,00
Transporte em Convés de Veículo de Passeio
unid
840,00
Transporte em Convés de Veículo Utilitário/Camioneta
unid
970,00

Aprovamos, 17 de setembro de 2014.

Jorge Eduardo Jatahy de Castro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PRESIDENTE

Hisashi Toyoda
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
VICE – PRESIDENTE

Daniela Ramos Torres
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
MEMBRO

Karen Valeska Cavalcante Monteiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
MEMBRO

Muni Lourenço Silva Júnior
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
 DO ESTADO DO AMAZONAS
MEMBRO

Raimundo Valdelino Cavalcante
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
MEMBRO

Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo Junior
CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS ECONÔMICOS TRIBUTÁRIOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMISSÃO

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